Nesta segunda-feira (05), que marca o início da primeira semana útil
de maio, a Operação Trânsito Seguro fez sua estreia na Região
Metropolitana de Recife (RMR). O primeiro tema abordado pela Operação
foram infrações relativas a atitudes que causam a distração do condutor,
a exemplo do uso do celular, uso de fones de ouvido e infrações que
representam falta de atenção no trânsito como ler ao volante e, no caso
das mulheres, retocar a maquiagem enquanto estão dirigindo.
A Operação Trânsito Seguro atuará em todo o Estado, de segunda a
sexta, inicialmente nos turnos manhã e tarde. Mas, num futuro próximo,
estuda-se a possibilidade de haver também equipes atuando à noite. O
objetivo da Operação não é somente multar, mas sim realizar abordagens
para verificar itens de segurança do veículo e conferir se o veículo
está sendo conduzido com a documentação em conformidade com o que exige a
legislação de trânsito. Neste sentido, foram realizadas mais de cinco
mil abordagens.
“Assim como a Operação Lei Seca, a Operação Trânsito Seguro ajudará a
cultivar hábitos seguros por parte dos atores do trânsito”, explica o
diretor de fiscalização do DETRAN, Sérgio Lins.
Cidadão como colaborador - A ideia do DETRAN é abrir
um canal de comunicação com a população para que ela sugira temas que
considera que merecem uma fiscalização intensificada. Isso de acordo com
o artigo 72 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo o qual todo
cidadão ou entidade civil tem o direito de solicitar aos órgãos ou
entidades do Sistema Nacional de Trânsito a fiscalização de trânsito.
Esta solicitação pode ser feita por requerimento junto ao Órgão.
Pensando no bem-estar da população, o DETRAN criou uma página no
Facebook onde serão divulgados semanalmente os balanços da Operação
Trânsito Seguro. Esta página está aberta para que a população indique
locais onde acham ser necessária fiscalização. As pessoas podem também
propor infrações às quais a fiscalização do DETRAN deve focar.
Balanço do fim de semana - O DETRAN-PE divulgou,
hoje (5 de maio), o balanço do primeiro final de semana da Operação
Trânsito Seguro, que começou atuando no Interior do Estado, do Agreste
ao Sertão, atingindo importantes municípios como Serra Talhada e
Caruaru. Ao todo, foram 406 notificações, 66 recolhimentos de Carteiras
Nacionais de Habilitação (CNH) e 43 recolhimentos de Certificados de
Licenciamento Anual. A Operação Trânsito Seguro terá caráter permanente,
mas, especialmente neste mês, é uma das contribuições do DETRAN para o
Movimento Pernambuco Amarelo, representando a adesão do Estado ao
Movimento Internacional Maio Amarelo, que luta em prol da segurança no
trânsito.
Quinzenalmente, os dados da Operação Trânsito Seguro serão
divulgados na página do Facebook da Diretoria de Fiscalização do
DETRAN-PE: https://www.facebook.com/dtfpernambuco
Na próxima semana, o foco das fiscalizações é o Transporte Seguro de
Crianças, com operações acontecendo, por exemplo, em áreas próximas a
escolas. Esta operação, que faz parte da Operação Trânsito Seguro, será
chamada de Operação Anjo da Guarda.
Perfil e Estatísticas das infrações abordadas na primeira semana da Operação Trânsito Seguro
1. DIRIGIR SEM OS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS Á SEGURANÇA
Atitudes que, erroneamente, como deslizes corriqueiros, são, na
verdade, infrações que colocam em risco a vida de condutores,
passageiros e dos demais atores do trânsito. Um exemplo disso é a
infração descrita pelo artigo 169 do CTB (DIRIGIR SEM OS CUIDADOS INDISPENSÁVEIS Á SEGURANÇA).
É uma infração leve, cuja frequência tem aumentado consideravelmente.
Para se ter uma ideia, em 2014 já foram registradas 1617 infrações do
tipo, o que quase corresponde ao total de 2013.
Quando ocorre a infração:
Se o comportamento do condutor do veículo demonstrar desatenção ou
comprometer a segurança do trânsito e desde que não exista enquadramento
específico.
Exemplos:
- comer, beber, ler, etc, enquanto dirige;
- retirar ambas as mãos do volante;
- dirigir com o porta malas aberto;
- Para as mulheres – retocar a maquiagem ou o penteado em trânsito
|
Infração Leve
R$ 53,20
|
3 pontos |
2. Celular e Fones de ouvido
O uso de celular em trânsito é infração média (CTB, artigo 252) e uma
das grandes responsáveis pela ocorrência de acidentes de trânsito. Este
ano, já são 13.872 infrações cometidas, o que corresponde a quase a
metade do número do ano passado.
|
Infração de natureza media |
R$ 85,13
|
4 pontos |
Fontes de ouvido - Semelhante ao uso de celular, o
uso de fones de ouvido pelo condutor também constitui infração média
(CTB, artigo 252). Este ano, foram registradas 432 infrações, o que
corresponde a praticamente 50% do total de 2013.
O Projeto de Lei 7471/2010 , de autoria do deputado Carlos Bezerra -
PMDB/MT, propõe alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
institui o Código de Trânsito Brasileiro, . A ideia é que a infração de
dirigir utilizando aparelho de comunicação móvel ou correlato deixe de
ser média e passe a ser grave. O projeto já passou pela análise de
várias Comissões e, atualmente, está sob revisão da Comissão de
Constituição e Justiça. Confira as informações no site da Câmara.
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